quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Plano de saneamento básico é discutido em Pedra Preta

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A elaboração do plano de saneamento básico foi o tema da audiência pública, ocorrida na quarta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Pedra Preta. Participaram do encontro entidades, associações, vereadores demais cidadãos interessados em conhecer e debater o assunto. População e gestores públicos discutiram na data os melhores caminhos que possibilitem investimentos para melhorias nos serviços de saneamento básico da cidade. “Além de cumprir a lei, nosso objetivo é oferecer bem estar para nossa população. Discutir questões de água e esgoto é melhorar a saúde pública de nosso município. Por isso é importante formar um plano de ação com planejamento, reponsabilidade e compromisso com o dinheiro público”, enfatiza a prefeita Mariledi Araújo Coelho Philippi (PSDB). A gestora municipal ainda ressaltou a importância da universalização dos serviços de saneamento básico do município. “Essa questão é fundamental, para que todos tenham acesso ao abastecimento de água de qualidade e em quantidade suficientes às suas necessidades, à coleta e tratamento adequados do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas das chuvas”, completa Mariledi. Todos os municípios devem elaborar seus planos de saneamento básico é o que determina a Lei nº 11.445, de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes gerais e política federal de saneamento básico. Os Planos Municipais de Saneamento Básico estabelecem as diretrizes para os próximos 20 anos e são instrumentos indispensáveis da política pública de saneamento básico e obrigatórios para a contratação ou concessão dos serviços. Pedra Preta-MT é um dos primeiros municípios a realizar uma audiência pública para a elaboração do PMSB, a grande maioria dos municípios brasileiros ainda precisa iniciar esse processo. A elaboração de planos municipais de saneamento básico contribui para melhorias estruturais e principalmente, para saúde e bem-estar da população. Além disso, existência do PMSB será, a partir de 2016, uma das condições exigidas pelo governo federal para acesso a recursos. Transparência A audiência foi divulgada no site da prefeitura http://www.pedrapreta.mt.gov.br/ e no site há um link para o blog que exclusivo para o PMSB http://pmsb-pp.blogspot.com.br/, também houve divulgação na rádio local do município, além de convites virtuais para a população.

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